O presidente das Organizações Globo, Roberto Irineu Marinho, criticou, sem citar nomes, grupos estrangeiros que produzem e distribuem conteúdo no Brasil e afirmou que são "tentativas de burlar a lei". O executivo elogiou a iniciativa de entidades como Abert e ANJ de buscar, via Justiça, limitações a esses grupos. Os players internacionais criticados são, notadamente, o portal Terra, do Grupo Telefônica, e o grupo português de mídia Ongoing que, entre outros, edita o jornal Brasil Econômico.
As críticas de Marinho dizem respeito sobretudo ao Projeto de Lei 116 (antigo PL 29), que muda a legislação de TV paga e abre a possibilidade de operadoras produzirem, distribuírem e programarem conteúdo. Na visão de Marinho, "quem programa e produz não distribui, e quem distribui não programa nem produz", ou seja, o principal executivo das Organizações Globo é contra a entrada das teles no mercado que considera essencialmente jornalístico, conforme o artigo 222 da Constituição Federal que prevê a exploração de serviços jornalísticos estritamente por empresas de capital nacional.
Marinho também criticou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) por franquear às telefônicas o direito de explorar serviços de TV paga (inclusive produção e distribuição de conteúdo) porque essas empresas teriam muito mais fôlego financeiro do que as empresas nacionais, como a própria Globo. O executivo reclamou também da imposição de cotas de conteúdo nacional, pelo PL 116. Na opinião do presidente das Organizações Globo, as cotas de conteúdo nacional não atingiram os objetivos propostos pelo projeto de lei.
Outra crítica é sobre as limitações das operações de cabo, cujas empresas são restritas, por lei (Lei do Cabo), à participação de, no máximo, 49% do capital sob o controle de empresas estrangeiras. A crítica é sobre a equiparação com a plataforma de satélite (DTH) que, embora explore o mesmo serviço, pode ser controlada por empresas de capital estrangeiro. Ou seja, enquanto o cabo pode pertencer apenas a empresas brasileiras, o satélite está aberto ao controle de companhias internacionais.
Globosat
A Globosat, empresa programadora e distribuidora de canais das Organizações Globo, deve investir R$ 100 milhões este ano, segundo Marinho. Nos últimos cinco anos, a Globosat investiu R$ 250 milhões em infraestrutura. Até 2015, o executivo prevê que a TV por assinatura chegue a 15 milhões de assinantes, ou seja, praticamente o dobro da base atual, de cerca de 8 milhões de usuários.
A empresa tem 36 canais, com conteúdo nacional. Na comparação, a TV paga brasileira tem 97 canais estrangeiros. Marinho citou outros países latino-americanos para explicar que, no ranking dos 20 canais de maior audiência na TV paga do Brasil, cinco são da Globosat, ou seja, de conteúdo nacional. Na América Latina, a proporção de canais locais é bem mais reduzida do que no Brasil: a Argentina tem cinco canais locais; o Chile, 3; o México, 5; o Peru, 3; e a Venezuela, apenas um.
O presidente das Organizações Globo participou da abertura oficial da ABTA 2010, que acontece em São Paulo nesta terça-feira 10 até a quinta-feira 12.
Fonte: M&M Online
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